20 Anos Transformando Vidas
O Programa Bolsa Família é uma iniciativa de transferência de renda com condicionalidades nas áreas de saúde e educação, beneficiando milhões de famílias em todo o Brasil.
Transferência de Renda
Auxílio financeiro direto às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Condicionalidades de Saúde
Acompanhamento pré-natal, vacinação e monitoramento nutricional.
Condicionalidades de Educação
Garantia de frequência escolar mínima para crianças e adolescentes.
Como Funciona o Programa
O Programa Bolsa Família é destinado a famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais).
Saúde
- Realização de pré-natal, no caso de gestantes;
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional de crianças com menos de 7 anos.
Educação
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos de idade;
- Frequência escolar mínima de 75% para crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos.
Benefícios
- Benefício Renda de Cidadania (por pessoa) + Benefício Complementar, quando necessário, para atingir o piso de R$ 600,00;
- Benefício Primeira Infância: R$ 150,00 por criança de até 6 anos;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50,00 para gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos.
Regra de Proteção
A Regra de Proteção garante a permanência da família no programa por até 24 meses, mesmo em caso de aumento de renda, desde que o valor não ultrapasse meio salário mínimo per capita. Durante esse período, a família receberá 50% do valor do benefício.